Um convênio firmado nesta segunda-feira (18) entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e o Exército Brasileiro vai possibilitar, por meio do Programa Amazônia Conectada, a expansão e melhoria das comunicações entre as unidades do Judiciário no interior do Estado. A medida permitirá que a justiça seja mais célere e mais eficiente em suas decisões, tendo em vista que, quando a tecnologia estiver implantada nos municípios, a comunicação via internet entre as Comarcas será potencializada: saindo de um 1 megabyte para 1 gigabyte.
Para o presidente em exercício do TJ-AM, desembargador Jorge Lins, a parceria representa um marco para o Poder Judiciário local. “O Programa Amazônia Conectada coloca o Tribunal de Justiça do Amazonas em uma posição de futuro nas comunicações. O convênio permitirá que as unidades judiciais do Estado tenham uma telecomunicação com tecnologia avançada tirando as Comarcas e o jurisdicionado que estão no interior do isolamento e permitindo que a justiça seja mais célere e mais eficiente”, afirmou.
O governador do Estado em exercício, desembargador Flávio Pascarelli, destacou que o programa contribuirá com uma atuação mais efetiva do Judiciário Estadual. “Por meio do convênio pretendemos minimizar o problema da comunicação nas Comarcas do interior, que é uma realidade que todos conhecem. A partir deste projeto, nós teremos à disposição uma conexão mais rápida, portanto, os juízes e promotores poderão analisar demandas e atos com maior rapidez podendo atuar de forma mais efetiva”, declarou.
A contrapartida do TJ-AM prevê recursos da ordem de R$ 1,5 milhão para a execução do Programa Amazônia Conectada, que serão destinados para a implantação do subprojeto “Infovia do Solimões” e projeto “Políticas Públicas”. Os recursos serão oriundos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual (FUNJEAM) e outras instituições do Sistema de Justiça também farão parte desse projeto, como o Ministério Público Estadual (MP-AM) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
O Termo de Convênio entre as duas instituições foi assinado ontem pelo presidente em exercício do TJ-AM, desembargador Jorge Lins, e pelo general de Brigada e chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (Citex), Decílio de Medeiros Sales. Assinaram o documento também, o governador do Estado em exercício e também presidente da Corte Estadual, desembargador Flávio Pascarelli; o comandante militar da Amazônia, general Geraldo Antônio Miotto, entre outras autoridades.
Saiba mais
Para atendimento do Poder Judiciário Estadual, conforme plano de trabalho estabelecido pelo convênio firmado ontem, à interligação do município de Tefé ao de Tabatinga (distantes a 659 e 1.108 quilômetros de Manaus, respectivamente), por meio de fibra óptica subfluvial, será concluída até junho de 2017.
Número
7,8 mil quilômetros de cabos de fibra óptica subfluvial serão instalados nos leitos dos rios para interligar as cidades amazonenses à rede mundial de computadores, de acordo com o que prevê o Programa Amazônia Conectada.
Favorecer desenvolvimento
O programa Amazônia Conectada é uma iniciativa da União, coordenada pelo Exército Brasileiro, e tem por objetivo disponibilizar uma rede de fibra óptica subfluvial com o intuito de favorecer o desenvolvimento da população que reside na Amazônia Ocidental. A partir da oferta e da potencialização da comunicação, o projeto visa contribuir para a melhoria de serviços do Judiciário e também da Educação, Saúde, Segurança, dentre outros segmentos.
No Amazonas, a previsão é interligar 52 municípios, de acordo com o chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (Citex), general de Brigada Decílio de Medeiros Sales. Ele ressaltou que, além de providenciar um sistema de comunicação de qualidade para as localidades da Amazônia Ocidental, outro atrativo do programa é o seu baixo custo. “O custo inicial previsto do programa era de R$ 8 bilhões, mas foi reduzido para R$ 500 milhões”, destacou.
O avanço do projeto se deu com o lançamento de cabo subfluvial no trecho entre os municípios de Coari e Tefé, em março deste ano, interligando os dois municípios num trecho de 242,5 quilômetros de extensão. O próximo trecho para lançamento é Manaus-Coari, com 450 quilômetros de extensão e investimento total de R$ 18 milhões.
Blog
General Decílio de Medeiros Sales - chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército
"O Programa Amazônia Conectada começou como iniciativa do Exército no leito do rio Negro para mostrar a viabilidade da tecnologia. Começamos isso em 2014 e concluímos os estudos com o lançamento de 10 quilômetros fibra óptica subfluvial ligando dois quartéis do Exército Brasileiro: o 4º Centro de Telemática de Área (4º CTA) com a 4ª Divisão de Levantamento (4ª DL), nos dias 7 e 8 de abril de 2015. Nós estamos operando há mais de 15 meses sem nenhum problema operacional. Após esse lançamento concluímos que é viável a tecnologia e partimos para o segundo trecho que é Coari-Tefé. Este foi concluído no dia 20 de março deste ano e os municípios estão conectados. Em breve, faremos o lançamento do trecho Manaus-Coari como uma complementação ao Gasoduto, que hoje está lançado. Ao todo, serão quase 8 mil quilômetros de fibra óptica subfluvial abrangendo 52 municípios diretamente nas infovias do Negro, Solimões, Madeira, Juruá e Purus".
Fonte: Silane Souza - Acrítica